Apesar de estarem há muito protegidos entre nós por legislação específica, a Azinheira e o Sobreiro – duas das espécies mais características da nossa flora - continuam a ser alvo de atentados perpetrados quer por proprietários privados, quer pelo próprio Estado, a quem deveria competir a sua conservação.

Indiferentes ao seu valor excepcional e ao imperativo que constitui a preservação dos povoamentos destas duas espécies, são ainda muitos aqueles que por óbvios motivos económicos tentam contornar a legislação a seu bel-prazer, frequentemente perante a inoperância das autoridades. Interessa recordar que as operações de corte ou arranque de sobreiros e azinheiras, em povoamento ou isolados, apenas podem ter lugar após autorização por parte das autoridades competentes, conforme disposto no Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de Maio (alterado pelo DL n.º 155/2004 de 30 de Junho).

Não obstante a autorização de abate de sobreiros e azinheiras estar sujeita ao regime excepcional, nomeadamente após obtenção de uma declaração de imprescindível interesse público, a verdade é que são recorrentes as notícias de abate ou mutilação de árvores.

Exemplo disso é o recente episódio registado no empreendimento Quinta da Ombria, em Loulé, durante o qual foi destruída a copa de dezenas de árvores (entre sobreiros e azinheiras), desfigurando-as e condenando-as de forma dissimulada, alegando a necessidade de efectuar uma “limpeza” ou “poda”, apesar desta operação não ter qualquer cobertura legal. Recorde-se que, para além disso, o projecto deste empreendimento prevê o abate efectivo de centenas de azinheiras e sobreiros, que o mesmo não foi alvo da indispensável declaração de utilidade pública e que, pela mesma razão, a operação agora concretizada não foi autorizada.

Uma situação semelhante aconteceu, há já algum tempo, no empreendimento Monte Rei – Sesmarias (Vila Real de Santo António), onde o promotor tentou deliberadamente encobrir o abate ilegal e sem qualquer autorização de dezenas de azinheiras que levou a cabo para instalar parte de um campo de golfe e componente imobiliária, acção pela qual foi alvo de um processo de contra-ordenação.

A Almargem espera simplesmente que as autoridades competentes não deixem passar impune mais este crime cometido em nome de um desenvolvimento à custa dos recursos naturais que, apesar dos belos discursos e intenções dos políticos, demora a ser erradicado definitivamente das terras algarvias.

Loulé, 26 de Junho de 2009

A Direcção