ALGAR compromete Biodiesel no Algarve
O Biodiesalgarve foi um projecto concebido em 2007 pela Associação Almargem e dedicado à recolha de Óleos Alimentares Usados (OAU), sua transformação em Biodiesel e utilização deste nas frotas municipais. Nasceu da preocupação sobre o destino que estava a ser dado na região aos OAU de origem doméstica. Na realidade, nenhum destes OAU estava a ser recolhido: 55% ia directamente para os esgotos e os outros 45% para os aterros sanitários. Ambas as situações eram incorrectas, sendo que a primeira levantava enormes problemas nas ETARs dado o alto poder poluidor deste resíduo. Para exemplificar a sua dimensão, estima-se que um litro de OAU possa contaminar um milhão de litros de água.
O projecto pretendia transformar um resíduo altamente poluente na matéria-prima de um valioso biocombustível, alternativo, renovável e produzido na região. O processamento anual de 2.400 toneladas iria reduzir as emissões de CO2 em 4.800 toneladas/ano e iria originar poupanças na região à volta de 1,5 milhões de euros por ano, com os custos já incorporados. Para além de diminuir a emissão de Gases com Efeito de Estufa – GEE – que são a causa do Aquecimento Global e das desastrosas Alterações Climáticas, iria melhorar substancialmente o ar e a qualidade de vida nas nossas cidades. Seria também mais um dos contributos - mesmo sendo relativamente pequeno nunca são demais - para o cumprimento do objectivo da União Europeia dos três 20s, em que um dos aspectos é a redução de 20% das emissões de CO2 até 2020, assim como do objectivo do governo português de incorporar 10% de biocombustíveis nos transportes até 2010.
Para o projecto poder avançar, a Associação Almargem realizou várias reuniões preparatórias com a CCDR para avaliar a hipótese de ele vir a ser financiado pelo QREN. A conclusão foi de que, em princípio, tal seria possível, embora o projecto tivesse de seguir algumas orientações fundamentais, o que, segundo a opinião da Almargem, terá sido plenamente conseguido:
- teria que ser supra-municipal: foram envolvidas as 16 autarquias da região.
- teria que ter uma parceria abrangente: foram envolvidas todas as entidades, públicas e privadas, que na região têm a ver com este problema: AMAL, Águas do Algarve, ALGAR, Universidade, AREAL e as empresas licenciadas de recolha.
- teria que contemplar as diversas facetas do problema: o projecto enfrentava e resolvia plenamente (ao mesmo tempo que até criava mais-valias) as dimensões energéticas, ambientais, económicas e sociais da questão.
- teria que ser muito inovador: ao nível de uma região inteira, seria o primeiro a nível mundial.
- teria que resolver o problema na sua totalidade: o resíduo é produzido na região e aqui era recolhido, transformado e utilizado, fechando aqui o seu ciclo de vida.
- teria que ter viabilidade económica: foi executada uma análise de custos/benefícios que demonstrava a sua viabilidade, estando garantida a contrapartida nacional.
- teria que ter sustentabilidade financeira: o mesmo estudo demonstrava que após o período de apoio comunitário, as receitas da iniciativa cobriam os seus custos, revertendo os lucros para as Autarquias.
O projecto estava assim muito bem encaminhado. No entanto, a CCDR sempre manifestou ao longo de todo o processo - que durou mais de um ano – a sua preferência de que fosse a ALGAR a liderar a iniciativa. Reconhecendo também à ALGAR o seu importante papel na recolha selectiva de resíduos e até na sua transformação energética, a Almargem procurou desde sempre que esta empresa desempenhasse um papel central em todo o processo. Face ao desinteresse inicial da ALGAR, a Associação Almargem avançou com o trabalho e os custos totais da estruturação global do projecto e de constituição da parceria, tendo somente recebido um pequeno apoio externo por parte da AMAL. Posteriormente, e a partir do momento em que foi divulgada a Análise de Custos/Benefícios, a ALGAR começou a manifestar-se já interessada em ter um papel mais activo na parceria. Depois de várias reuniões em que o responsável pelo projecto transmitiu toda a informação para os técnicos da ALGAR, a empresa mudou radicalmente de posição. Declarou que assumia todo o projecto, não se mostrou disponível para qualquer tipo de parceria, sendo que o Biodiesel produzido já não era para as Autarquias onde era produzido e recolhido, mas unicamente para a própria frota da empresa. Para culminar esta surpreendente mudança, a ALGAR estruturou autonomamente a candidatura deste projecto ao QREN com a CCDR, cuja entrega foi concretizada em Maio deste ano. A Associação Almargem era alegadamente aí apresentada apenas como uma das entidades que poderia vir a desenvolver algumas tarefas inerentes ao projecto, nomeadamente na área da divulgação e da sensibilização do público, sendo essa a única compensação que a ALGAR entendia como justa para um ano de trabalho empenhado e absorvente de um colaborador da associação, respeitante à concepção, organização e estruturação do projecto em todos os seus aspectos, nomeadamente ambientais, tecnológicos, energéticos, sociais, económicos, financeiros e institucionais.
Por ironia do destino, a candidatura da ALGAR terá sido liminarmente recusada pela CCDR por ausência de documentos imprescindíveis para a sua análise, falta de cuidado inexplicável que, para já, liquidou o projecto, podendo-se facilmente concluir que, pelo menos neste caso, a ALGAR não fez nem deixou fazer. Fala-se muito de inovação, de selectividade, de concentração, de parcerias público-privadas, fala-se muito dos novos paradigmas de colaboração face aos anteriores e caducos modelos baseados na concorrência desenfreada e do cada um por si, mas palavras leva-as o vento, o que fica são os actos, e actos como estes não dignificam nem promovem a Região. Quem ficou realmente a perder enormemente com esta triste situação foi o Algarve e a sua população, que em tempos de crise energética e económica, deixa escorrer entre os dedos mais uma oportunidade de desenvolvimento sustentável e de afirmação regional.
Loulé, 27 de Novembro de 2008
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