Limpar Portugal… Limpar o Algarve... 365 dias por ano
Raras vezes tão vasto número de pessoas terá abraçado uma acção de voluntariado como aquele que, um pouco por todo o país, se prevê possa reunir-se, no dia 20 de Março, na campanha "Limpar Portugal", à qual a Almargem se juntará na zona de Sagres. Mas mais do que uma acção generosa de disponibilidade e pró-actividade nascida no seio da sociedade civil, a acção em causa, quer pela dimensão, quer pelo mediatismo que atingiu, expressa de forma evidente o potencial do voluntariado e a preocupação dos cidadãos para a problemática dos resíduos.
Sem prejuízo do mérito desta acção, a Almargem teme porém que para além do mediatismo, que com justiça marca esta acção, no resto do ano a região do Algarve continue a conviver diariamente com a deposição ilegal de resíduos um pouco por todo o lado, seja por incúria de muitos cidadãos, mas também pela anuência de muitos proprietários que pela sua ausência, ou simplesmente por inércia, permitem a instalação de verdadeiras lixeiras nos terrenos, mas também muitas vezes de entidades e autarquias que frequentemente ignoram as suas responsabilidades e promovem a deposição de resíduos não regulamentada, não raras vezes em áreas sensíveis, nomeadamente Áreas Protegidas ou de Reserva Ecológica/Agrícola.
A este propósito interessa lembrar que a deposição de resíduos fora dos locais apropriados acarreta graves problemas para o ambiente, os quais vão muito para além da mera poluição visual – a saber: contaminações de solos por resíduos perigosos, nomeadamente metais pesados, degradação de recursos hídricos - em especial subterrâneos, degradação de habitats e introdução de espécies exóticas da flora. Recorde-se que até há pouco mais de 10 anos atrás, os Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs) produzidos no Algarve eram simplesmente depositados em lixeiras municipais, que existiam em todos os concelhos da região, a maioria das quais em vias de esgotamento e sem quaisquer condições sanitárias. Só em meados da década de 1990 seria criado o Sistema Multimunicipal de RSUs constituído por dois subsistemas: os Aterros Sanitários do Barlavento e do Sotavento.
Infelizmente, o sistema até agora implementado, baseado na recolha selectiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos não foi capaz de resolver totalmente a questão da deposição ilegal de alguns resíduos, particularmente dos resíduos de construção e demolição - vulgo entulhos. Isto porque apesar de estes terem já enquadramento legal, continuam a não chegar aos locais adequados, por desadequação do quadro legal à realidade, e devido ao elevado custo associado à sua deposição, nomeadamente ao nível das pequenas obras, problema para o qual urge encontrar soluções, sob pena de continuarmos a ver entulho nas nossas florestas e à beira das estradas, mas também de negócios pouco claros de recepção de resíduos.
A problemática dos resíduos é sem dúvida dos mais notáveis exemplos de sucesso no envolvimento do cidadão comum, como prova a adesão em massa aos programas de separação de resíduos. Porém, este sucesso não
é de todo sinónimo de batalha ganha, uma vez que muito continua por fazer em matéria de sensibilização e promoção para a recolha de resíduos, particularmente ao nível da imprescindível necessidade de reduzir a sua produção, ao nível do consumidor (recorde-se que o Algarve é a região portuguesa com maior produção de lixo - superior a 800 quilos por habitante), mas igualmente, da gestão dos resíduos ao nível dos produtores, nomeadamente os provenientes da construção civil, mas também da indústria hoteleira, cujo peso é já significativo.
Neste contexto, aos cidadãos pode e deve caber sem dúvida um papel importante nesta matéria como está bem patente na acção do dia 20, mas também às autoridades, na medida a que estas deve ser exigida maior responsabilidade, quer ao nível da recolha e gestão dos resíduos, criando condições para uma cada vez maior adesão voluntária dos cidadãos, mas também da fiscalização, pois haverá sempre alguns que insistem em fazer prevalecer o seu direito a poluir por comodismo, em detrimento do direito a um melhor ambiente que a todos assiste. Só desta forma os voluntários de dia 20 verão o seu esforço reconhecido.
Loulé, 18 de Março de 2010
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