2016 foi assim...
No início de 2016, convencemo-nos de que o Algarve tinha de ripostar quando saímos do auditório da Universidade do Algarve, onde tínhamos estado a assistir a uma questionável sessão de esclarecimento promovida por petrolíferas e pela Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC).
Em Aljezur, uma empresa detida por Sousa Cintra continuava a furar desde o ano anterior num terreno em que havia sido permitida a captação de água. Em Abril, o furo já ia demasiado fundo e dele era expelido um líquido espúmeo de composição duvidosa. Denunciámo-lo à autoridade competente e, dois dias depois, a operação foi embargada.
Maio seguiu-se e a odisseia aljezurense continuou. O consórcio GALP/ENI preparava-se para fazer um furo de prospecção no mar, ao largo de Aljezur. Sabendo isto, exigimos uma consulta pública condigna que serviu para tornar clara às instituições a posição da população sobre as sondagens em causa. A consulta prolongou-se até Agosto, tendo reunido mais de 42.000 objecções. Foi um sucesso: o consórcio suspendeu as actividades sondadoras planeadas. E, pouco depois, a Repsol/Partex também suspendeu as actividades previstas para o mar em frente a Tavira. Ainda estamos à espera do resultado oficial da consulta pública.
Entretanto, chamámos a Faro os nossos deputados. Debateu-se a exploração de hidrocarbonetos no Algarve. À esquerda, as posições pareciam claras – todos contra a prospecção e a exploração de hidrocarbonetos. À direita, um vago Cristóvão Norte (PSD) não se mostrou a favor; Patrícia Fonseca (CDS) achou que se deveria avançar com a exploração.
Acabado o Verão, somámos outra pequena vitória. Vários meses antes, a ENMC recusara-nos repetidamente a autorização para publicarmos documentos de interesse relacionados com os contratos e, também, a consulta condigna de documentos em seu poder. Pedimos à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) que avaliasse essas decisões e o seu parecer  foi-nos favorável, assegurando a ilegalidade de vários procedimentos da ENMC.

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A 26 de Outubro, foi discutida no Parlamento a petição que entregámos no final de 2015. Abalámos do Algarve em dois autocarros – um de Lagos, outro de Loulé – com destino ao Palácio de São Bento, onde se reúne a Assembleia da República. Chegámos de faixas postas nas janelas dos autocarros, anunciando a nossa causa.
Na casa da Democracia, a recepção foi autoritária: os peticionários foram triados três a três pelas forças de segurança e as tríades foram escoltadas até às galerias, que abriram com meia-hora de atraso. Entrámos, mas por pouco tempo. A triagem demorou tanto e fez-se tão tarde, que a maior parte de nós teve de partir antes de ser discutida a petição da PALP.
Mas, afinal, como correu a discussão da nossa petição? Quem lá ficou não voltou animado. Foi chumbada a única iniciativa legislativa que pedia a revogação da lei que regulamenta as actividades de prospecção e exploração de petróleo e gás natural, apresentada pelo PAN. A surpresa, nessa votação, foram as abstenções do BE e do PEV, dois partidos que diziam ser contra estas actividades. As iniciativas restantes estão a ser reapreciadas na Comissão de Ambiente.

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O mês de Novembro começou na Ponte sobre o Guadiana, onde estivemos no dia 6 ─ em cima, a manifestar-nos, e em baixo dela, a confraternizar ─ com cerca de 300 activistas de movimentos ambientalistas portugueses e espanhóis. A manifestação decorreu no lado espanhol da ponte por não ter sido autorizada no lado português. Celebrámos uma união imprescindível numa luta global que vai exigir a coordenação de movimentos para lá de fronteiras.

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No dia seguinte, fomos até Marraquexe marcar presença na COP22. Montámos a nossa banca e muitas bocas se abriram de espanto em quem olhava para os mapas das concessões em Portugal. Um dia depois, a eleição de Trump como presidente dos EUA piorou a atmosfera conferencial, sombreando-a até ao final.
Por lá passou o Primeiro-Ministro António Costa com um discurso a mostrar a sua pretensão de um país neutro em emissões de gases com efeito de estufa até ao final da primeira metade do século. Para se levarem a sério as ambiciosas e optimistas palavras do Primeiro-Ministro, um sinal importante seria a recusa da prospeção e da exploração de hidrocarbonetos em Portugal pelo cancelamento das quinze concessões existentes.
Em tempos em que urge tomarem-se decisões, esta Conferência das Partes pontuou-se por alguma moleza decisiva, contrastando com a diligente COP21 do ano anterior, onde foi assinado o Acordo de Paris (que visa alcançar a descarbonização das economias a nível mundial e estabelece o objectivo de limitar o aumento da temperatura média global a um máximo de 2º C). Ainda assim, durante a COP22, a sociedade civil dos vários países presentes apelou e exigiu aos líderes mundiais que mantenham os combustíveis fósseis no subsolo e, nas ruas de Marraquexe, bandeiras com a inscrição “Agir-ACT-Actuar” assinalavam a necessidade de passar à acção".

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De volta a Portugal e ainda em Novembro, lançámos a campanha “Oiçam a nossa voz”, propondo aos cidadãos dirigirem-se aos seus representantes por escrito e reafirmarem a vontade popular de ver canceladas as concessões no nosso País.
No dia 14 de Dezembro, à tarde, entregámos ao Primeiro-Ministro um postal gigante simbolizando o terminus da campanha de postais iniciada na Primavera. Os postais disponibilizados foram concebidos por artistas locais que desta forma nos deram a sua visão sobre o tema. Cerca de quinhentos foram entregues em mão ao Presidente da República em Julho.
Na manhã do mesmo dia, a imprensa noticiou que o Governo tinha iniciado o processo de rescisão dos contratos com a Portfuel para as concessões em terra e do contrato de uma das quatro concessões do consórcio Repsol/ Partex, situada no mar a sul da costa algarvia. A notícia animou a malta mas, embora o tivéssemos solicitado, ainda não há confirmação por parte do Governo da veracidade destas informações.

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Ao longo do ano realizámos muitas acções de sensibilização e esclarecimento (mais de 50), com o objectivo de informar a população sobre as consequências da exploração de hidrocarbonetos e, como se depreende dos exemplos que se seguem, tentámos chegar aos mais variados públicos. Estivemos em escolas, no Festival MED (Loulé), no Boom Festival, na Festa da Ria (na Fuzeta), na Concentração Motard de Faro, no Festival Albufeira Vibrasons, no Festival F, entre outros, e organizámos o concerto “Artistas por um Algarve livre de Petróleo”, em que grupos locais deram voz à nossa causa.
    
Mas não ficámos por aqui: participámos em mais de uma dezena de seminários, debates e ou conferências, estivemos presentes em mais de 30 reuniões com órgãos, entidades e cidadãos interessados por esta matéria, elaborámos 20 notas de imprensa e demos meia centena de entrevistas. Marcámos presença, também, nos programas Prós e Contras da RTP1 e Biosfera da RTP2, dedicados à exploração de hidrocarbonetos, e apoiámos o lançamento dos vídeos "The Last Beach" e "Petróleo em Portugal".
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Em coordenação e colaboração constantes, todos os movimentos envolvidos nesta causa conseguiram a suspensão das actividades de pesquisa e sondagem planeadas, sensibilizar-vos para os riscos das operações petrolíferas e pressionar as instituições portuguesas a agirem democraticamente. Conseguimos – todos – comprometer três das concessões atribuídas. Mas ainda há muito por fazer. Contamos convosco.

 
Obrigado e...

Bom Ano Novo!

28-12-2016, Plataforma Algarve Livre de Petróleo