Os concelhos de Monchique e Silves foram atacados por mais um incêndio florestal catastrófico, motivo para que as populações e os responsáveis locais reconheçam, de uma vez por todas, que, há décadas, eles se encontram perigosamente à mercê de diabólicas massas de petróleo verde.

O incêndio teve início a 3 de Agosto, no vale da Ribª da Perna da Negra, tendo aí ocupado barrancos profundos e pouco acessíveis mas densamente ocupados por eucaliptos. Chegou depois a deslocar-se um pouco para norte, atingindo o concelho de Odemira, mas sobretudo para sudeste, percorrendo ao sabor do vento muitos quilómetros de eucaliptais intercalados por zonas de matagal mediterrânico e afetando apenas meia dúzia de pequenos aglomerados populacionais, em consequência da desertificação humana da zona.

Apesar da maciça disponibilização de meios de combate aos incêndios, a situação ficou completamente descontrolada após a incapacidade revelada no dia 5 de Agosto para impedir o atravessamento da EN 266 pelo fogo. A partir daí, a área ardida decuplicou em menos de 24 horas, atingindo os concelhos de Silves e Portimão e atacando diversas povoações, incluindo parte da própria vila de Monchique, contabilizando-se cerca de 27 mil hectares ardidos e dezenas de casas destruídas.

De sublinhar também que grande parte das rotas de descoberta da natureza, incluindo cerca de 80 quilómetros da Via Algarviana e percursos complementares locais promovidos pela Almargem, foram também aniquilados nesta ocasião.

A principal prioridade revelada pelos responsáveis governamentais foi a segurança das populações, o que obviamente não pode ser contestado. Mas essa condição não deve nunca impedir que os operacionais no terreno desenvolvam também estratégias adequadas para evitar a propagação do incêndio mesmo através de zonas despovoadas o que, neste caso, parece não ter acontecido e possibilitou a amplificação da catástrofe.

A Almargem solidariza-se com todas as pessoas diretamente afectadas pelos incêndios dos últimos dias em Monchique e Silves, algumas das quais perderam tudo o que tinham. O esforço e o sacrifício dos bombeiros e outros operacionais envolvidos no combate ao fogo e proteção das populações deve também ser realçado e louvado. Já as estratégias e planos postos em prática pelos responsáveis da proteção civil têm de ser analisados de forma muito crítica.

Por outro lado, tal como sucedeu o ano passado no centro do país, boa parte das pessoas afetadas pelo incêndio evita culpar ou falar dos eucaliptos, pois muitos dos respetivos empregos e rendimentos provêm do apadrinhado sector do negócio das madeiras.

A associação de produtores florestais Aspaflobal foi a responsável pela plantação de eucaliptos na zona da Perna da Negra. De sublinhar que esta e grande parte da restante área afetada pelo incêndio está integrada no Sítio PTCON0037 da Rede Natura 2000, onde a preservação da natureza deveria ser uma prioridade por parte das entidades governamentais. Apesar disso, a Aspaflobal não teve qualquer problema em instalar aqui mais um gigantesco barril de petróleo verde, não sendo obrigada a colocar de imediato em prática um plano de gestão e prevenção dessa zona perigosa, limitando-se para esse efeito a apresentar apenas há uns meses atrás uma candidatura a financiamento estatal, a qual, uma vez aprovada, só iria entrar em vigor em 2019.

A Aspaflobal e algumas entidades governamentais têm assim de ser indiciadas como os principais culpados desta catástrofe pois, apesar da argumentação repetidamente propagandeada nestas situações até por reputadas autoridades académicas, algumas delas simpatizantes ou mesmo avençadas pela indústria do papel, a eucaliptização de extensas áreas serranas promove a desertificação humana, diminui a biodiversidade e aumenta exponencialmente o risco de incêndio.

Sobretudo no atual contexto das alterações climáticas, na origem de períodos de calor e seca extrema como o que agora sucedeu, plantar eucaliptos de forma intensiva e desprotegida em Monchique e na restante serra algarvia deve passar a ser considerada uma atividade perversa e desumana. Dado que se trata de uma região particularmente sensível, propostas de novos eucaliptais devem ser previamente avaliadas à luz da atual legislação de impactes ambientais (DL nº 152-B/2017), independentemente da respetiva área.

O outro grande problema tem a ver com as centenas de pequenas propriedades semi-abandonadas, onde a limpeza e erradicação dos eucaliptos deve ser realizada de imediato, com compensações adequadas aos respetivos proprietários, pois estas árvores exóticas convivem bem com o fogo, proliferando abundantemente nos anos seguintes.

Mas o futuro passa por criar alternativas diversificadas que permitam promover o desenvolvimento económico local e evitem o despovoamento das zonas serranas.

A Almargem considera que se deve apostar em atividades como agricultura e hortofruticultura sustentáveis, agropecuária, pastorícia, apicultura, produção florestal tradicional (sobreiros, castanheiros, medronheiros) e artesanato, para além do turismo cultural e de natureza. O ênfase deve ser dado a projetos que permitam criar emprego e, sobretudo, trazer pessoas a viver para o meio rural, em vez de continuar a permitir a proliferação de tristes monoculturas desertificadas.

Infelizmente, tal já foi por diversas vezes dito e sistematicamente ignorado, por exemplo, após o enorme incêndio de 2003 que destruiu mais de 40 mil hectares em Monchique e concelhos vizinhos. O que mudou desde então? Rigorosamente nada!

A Associação Almargem apela assim ao presidente do Município de Monchique, Rui André, para que tenha a coragem de iniciar de imediato a elaboração de um exemplar plano de desenvolvimento para o futuro do concelho, baseado em atividades verdadeiramente sustentáveis, disponibilizando-se para ajudar neste propósito, em conjunto com outras entidades locais e regionais.

Como é de conhecimento Público a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) interpos uma Providência Cautelar em tribunal. O processo tem decorrido no tribunal de Loulé e foi hoje conhecida a decisão. O tribunal decidiu suspender a “licença” (Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo) para prospeção que havia sido atríbuida à ENI/GALPe assim impedir o prosseguimento de quaisquer trabalhos de prospecção ou execução da mesma.

Valeu a pena o esforço de tantos cidadãos e entidades, pois esta decisão beneficia, sem dúvida o nosso país. Vamos continuar a trabalhar para que a exploração de petróleo em Portugal não venha a acontecer.

Assim que tenhamos mais informação, revelaremos mais detalhes sobre todo o processo.

COMUNICADO À IMPRENSA

E AGORA, O QUE VAI SER DA PAISAGEM DE CACELA-VELHA?

A paisagem de Cacela-Velha, ex-libris da Ria Formosa e do seu Parque Natural, e um dos últimos redutos das paisagens mediterrânicas de beira-ria no Sotavento Algarvio, sofreu no passado dia 3 de Julho um rude golpe, com uma acção extensiva de total remoção do coberto vegetal, sem olhar a espécies, porte ou localização, e deixando um terreno nu, completamente exposto a fenómenos erosivos, na margem de uma linha de água, ao longo de dezenas de hectares.

Alegadamente, tratou-se mais um episódio da recente dendrofobia nacional, instalada na ressaca dos dramáticos incêndios florestais de 2017, e a coberto da qual se tem assistido, um pouco por todo o País, a autênticos atentados ao património vegetal, sempre enquadrados e legitimados por uma leitura enviesada do Decreto-Lei nº 124/2006, de 28 de Junho, com a redacção que lhe é conferida pela Lei nº 76/2017, de 17 de Agosto, que define o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.

Neste caso, esta intervenção foi identificada num primeiro momento pelo Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da Guarda Nacional Republicana como estando autorizada pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.. Veio mais tarde o ICNF desmentir o SEPNA, informando que nada havia sido autorizado, instalando-se um cenário pouco digno de contradição entre autoridades.

A única certeza passou então a ser o cenário de desolação nas margens da Ria, em pleno Parque Natural da Ria Formosa, Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional, com mais uma degradação dos valores mediterrânicos da paisagem algarvia e da Ria Formosa, verdadeiro suporte da Dieta Mediterrânica.

Não sendo clara a finalidade ou intenção deste arraso em Cacela, nem o enquadramento do mesmo, foram efectuadas denúncias, pedidas informações, colocadas questões e pedido o apuramento de responsabilidades junto das entidades competentes, responsáveis pela tutela dos valores ambientais e patrimoniais presentes.

Duas semanas volvidas, nem uma resposta ou sequer qualquer informação do andamento de qualquer averiguação ou investigação. Nem tão pouco as questões colocadas por deputados à Assembleia da República, eleitos pelo Algarve, foram atendidas.

Há apenas um ensurdecedor e opaco silêncio.

Assim, as subscritoras deste comunicado vêm exigir a prestação das necessárias respostas às participações efectuadas por associações e cidadãos, de forma a afastar o clima de desinformação e suspeição que rodeia este caso, e minimizar a quebra de confiança que se instala na sociedade relativamente às entidades competentes e sua actuação, ou falta dela.

Exige-se saber quem ordenou esta acção desastrosa, quem – se alguém – a autorizou ou se, não tendo sido autorizada, como foi possível prolongar-se como se prolongou, à vista de todos, com os efeitos devastadores que se conhecem.

E, acima de tudo, exige-se a resposta à pergunta: e agora, o que vai ser desta paisagem de Cacela-Velha?

     Cacela-Velha

19 de Julho de 2018

As associações signatárias

ADRIP – Associação de Defesa, Reabilitação, Investigação e Promoção do Património Natural e Cultural de Cacela

AGECAL – Associação de Gestores Culturais do Algarve

ALMARGEM – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve

ATGDM – Associação das Terras e das Gentes da Dieta Mediterrânica

IN LOCO – Pensar no Global, Agir no Local

LPN – Liga para a Protecção da Natureza

QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza

SLOW FOOD Algarve