• Almargem-Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve
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Notícias

Dia Mundial das Zonas Húmidas - 2 de Fevereiro

Sábado, 02 Fevereiro 2019 22:00

Zonas Húmidas do Algarve têm de ser protegidas.

#WorldWetlandsDay #KeepWetlands


Hoje celebra-se o Dia Mundial das Zonas Húmidas!
Há 30 anos que a Almargem tem vindo a defender a importância das zonas húmidas do Algarve, não só as já formalmente protegidas (Sapal de Castro Marim e Ria Formosa) mas também todas as outras que, por diversas razões, têm vindo a ser ameaçadas, retalhadas ou abandonadas.

Para tentar proteger 3 zonas húmidas algarvias actualmente sob ameaça - Alagoas Brancas (Lagoa), Sapais de Pêra e Lagoa dos Salgados (Silves, Albufeira), Trafal e Foz do Almargem (Loulé) - está neste momento a decorrer um projecto de Valorização de Zonas Húmidas no Algarve que consiste num conjunto de acções que visam aprofundar o conhecimento científico sobre estas áreas. Para além de medidas concretas com vista à preservação de espécies e habitats naturais, pretende-se também criar as bases para uma eventual futura classificação destas zonas como áreas protegidas de âmbito local, criando as ferramentas de conhecimento.

Junte-se a nós e ajude a proteger as zonas húmidas!

A Almargem, em parceria com o ICNF e o DRA- Açores, voltou a traduzir os materiais de divulgação do Dia Mundial das Zonas Húmidas. Pode encontrar as brochuras, cartazes, e imagens no nosso site: aqui

 

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Concessionárias mantém recusa de divulgar documento de renúncia aos contratos, mesmo em sede de Tribunal

Terça, 29 Janeiro 2019 20:39
A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) considera que só o conhecimento do ofício que atesta a desistência das petrolíferas do furo de Aljezur garante a verdade da desistência. Após pedidos insistentes e reiterados (e a garantia prestada pelo Secretário de Estado da Energia de que o ofício chegou efetivamente à tutela), a PALP pediu que este documento fosse anexado ao processo que decorre actualmente em Tribunal. O consórcio recusa-se a fazê-lo.A PALP relembra ainda que o contrato de concessão celebrado entre o consórcio e o Estado Português se mantém em vigor até 31 de Janeiro de 2019, tendo o Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo (TUPEM) expirado no passado dia 10, e exige que não haja lugar a nenhum tipo de prorrogação.
 
No final de Outubro, a comunicação social fazia saber que o consórcio ENI/Galp desistia das operações face à oposição da sociedade civil, quer no plano político, quer no plano judicial. O próprio Ministro do Ambiente e da Transição Energética, no mesmo dia, tornou público que “o consórcio ENI/Galp apresentou hoje, 29 de Outubro, um ofício a solicitar a renúncia do contrato de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo para as áreas denominadas por Santola, Lavagante e Gamba”. [1]
 
O que é inaceitável, na óptica da PALP, é que, após pedidos persistentes, tanto o Governo como as concessionárias se recusem a publicar o documento em que o consórcio renuncia ao TUPEM. Lembramos inclusivamente que, no ofício enviado pelo Gabinete do Secretario de Estado da Energia, o governo indicava que “a renúncia da Galp e ENI ainda não produziu efeitos jurídicos a que se destina”, o que contribui para adensar a suspeita e a confusão face à real existência deste ofício e quanto à efetiva renúncia ao contrato.
 
Mais uma vez, hoje, 29 de Janeiro, ficamos a conhecer a resposta das concessionárias ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, onde apenas reafirmam que o contrato termina em 31 de Janeiro, sem que clarifiquem em que aspecto é que esta informação inibe a publicação do ofício. Fazem também questão de “respeitosamente” relembrar que a PALP pode, no âmbito do processo judicial em curso, sempre optar pela desistência do processo a qualquer momento, caso considere que já não existe caso para o Tribunal.
 
A PALP denuncia assim a clara sonegação de informação tanto no âmbito do conhecimento público e do que devem ser as boas práticas de transparência e integridade por parte de governantes democraticamente eleitos, como no âmbito de um processo jurídico que decorre em Tribunal. Não é concebível que o Governo persista na sua conivência com as petrolíferas, no que à falta de informação toca e que não coloque em prática todas as declarações que têm vindo a público de que se pretende uma viragem de Portugal para as energias renováveis e abandono da prospecção petrolífera[2] [3] [4].
 
Exige-se assim que este ofício seja tornado público o mais rapidamente possível e que haja um compromisso inequívoco do Governo quanto ao fim e não renovação dos contratos para prospecção e exploração de petróleo e gás, consagrando esta mudança de paradigma no Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo em consulta pública até dia 31 de Janeiro.

 


 

Estamos a recrutar!

Quinta, 17 Janeiro 2019 09:50

Estamos a recrutar um(a) Técnico(a) de Marketing e Comunicação para a GR13 Via Algarviana.

Se está interessado(a) e possui as valências que precisamos, consulte toda a informação aqui: http://almargem.org/site/images/circular.pdf

Todas as candidaturas devem ser enviadas até ao dia 31 de janeiro de 2019.

 

Marketing e COMUNICAÇÃO

 

Faleceu João Santos, Fundador da Almargem e figura incontornável na protecção do património Ambiental do Algarve

Terça, 25 Dezembro 2018 00:00
João António Santos (1952-2018)
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Foi com profunda tristeza e pesar que a Associação Almargem tomou conhecimento no passado dia 24 do falecimento do Professor João Santos, seu fundador e sócio nº 1.

Natural de Gouveia, na Guarda, João Santos, biólogo de formação, estava radicado no Algarve desde 1979, onde residia desde então, em Loulé, onde exerceu a actividade de professor do ensino secundário.

Homem de causas, João Santos viria a ser fundador da Almargem, com outros, em 1988, tendo integrado por várias vezes os corpos sociais desta Associação, algumas das quais como Presidente da Direcção, e onde se assumiu como o rosto público desta, dando a cara por muitas das lutas que marcaram a sua actividade ao longo das três décadas da sua existência, que este ano comemora justamente, tornando-a na associação de defesa do ambiente há mais tempo em actividade no Algarve.
 
Conhecido pelo seu pragmatismo, mas também pela sua inteligência e resiliência, associada a um humor sagaz, João Santos foi um notável e intransigente defensor do ambiente no Algarve, luta que abraçou sempre de forma abnegada, muitas vezes com sacrifício pessoal e familiar, e sempre com a coerência que lhe era característica, granjeando por isso o reconhecimento de muitos que com ele se cruzaram, mesmo perante a diferença de opinião.
 
Impossível de dissociar da Almargem, o Prof. João Santos ficará para sempre ligado à história desta Associação, quer pela forma incansável como se bateu por um desenvolvimento mais sustentável para a região, mas também por via de muitos dos projectos que ajudou a criar, onde se destaca a Via Algarviana, os quais viriam a projectar a imagem da Associação a nível regional -  mas também nacional -  na defesa, divulgação e promoção do património ambiental e cultural da região.

Compreensivelmente, nos últimos meses, e de forma discreta, a mesma como sempre viveu, João Santos acabaria por se afastar da Associação por motivos de saúde, para  enfrentar uma última batalha,  mas desta feita contra uma doença oncológica, a qual infelizmente, acabaria por o levar de vencido, tendo vindo a falecer na segunda-feira, 24 de Dezembro, na unidade de Faro do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA).
 
A Associação Almargem lamenta profundamente a perda irreparável que constitui para o concelho de Loulé e para a região do Algarve o desaparecimento prematuro do Prof. João Santos, e para a própria, em cuja história ficará como um dos maiores da defesa do seu património ambiental e cultural, e cujo exemplo de qualidades humanas, científicas e pedagógicas permanecerão indeléveis na memória de todos os que com ele tiveram o privilégio e a honra de privar - como defensor do ambiente no Algarve, que conhecia como poucos; como colega de trabalho; como docente; ou ‘simplesmente’ como guia e companheiro nas caminhadas inesquecíveis, que durante décadas organizou e guiou um pouco por todo Algarve.

A Almargem presta aqui a derradeira homenagem ao Homem e ao Amigo Prof. João Santos, seu fundador e sócio n.º 1, cujo legado de vida esta continuará a perpetuar na sua acção em prol da defesa do património do Algarve, região que Ele tanto amava, endereçando desde já à família, em especial à sua esposa e aos seus filhos, as suas mais sinceras e sentidas condolências.

 

Pela Direcção.

 

Loulé, Dezembro de 2018

 
 

ENI e Galp não desistem? Nem o Ministério do Mar?

Quinta, 06 Dezembro 2018 15:26

De acordo com a informação divulgada pela comunicação social a 29 de outubro de 2018, “a Galp e a Eni tomaram a decisão de abandonar o projeto de exploração na bacia do Alentejo". Contudo, tal decisão parece não estar efetivamente a confirmar-se.

Por forma a parar o furo de prospecção ao largo de Aljezur, a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), através de três das associações - incluindo a Almargem, interpôs uma providência cautelar que mereceu o deferimento por parte do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé.

Da decisão do Tribunal, quer o Ministério do Mar, como o consórcio formado pela Galp /ENI, interpuseram recurso para o Tribunal Central Administrativo de Lisboa, o qual está em fase de decisão.
Isto é: pretendem que o tribunal reconsidere a sua decisão de aceitar a providencia cautelar da PALP impedindo a progressão dos trabalhos de prospecção ao largo da Costa Vicentina.

Paralelamente, a PALP propôs junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, uma acção de impugnação que visa a declaração de nulidade do título que permite a execução do furo de prospecção. Ao mesmo tempo a PALP iniciou uma acção de impugnação contra o parecer emitido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre não ser necessário estudo de impacto ambiental para o furo de prospecção.

No entanto a proclamação por parte das concessionárias “de abandonar o projeto de exploração na bacia do Alentejo", não se traduziu em qualquer acto que colocasse fim às acções judiciais em curso e referidas anteriormente. Antes, o que desde o dia 29 de Outubro de 2018 se tem passado é o continuar da litigância por parte do Ministério do Mar, bem como das concessionárias. Recorreram da decisão proferida pelo Tribunal Administrativo de Loulé, contestaram a acção principal ligada a essa acção e a eles juntou-se o Ministério do Ambiente que contestou a acção proposta pela PALP onde se coloca em causa o parecer emitido pela APA.

Paralelamente a este comportamento processual, a Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), actualizou a informação no seu sitio da internet, colocando os contratos da concessionárias ENI / Galp como estando “ativos”. Perante estes factos, a PALP tem tentado obter esclarecimentos junto das entidades competentes, mas sem sucesso.

Tudo indicia que, se no plano das declarações públicas a ideia que o consórcio pretende transmitir é de abandono do projecto, os factos e a actuação, quer das concessionárias, como do Governo, é de continuar com a prospecção e exploração de petróleo ao largo de Aljezur.

Deste modo, os motivos que fizeram com que a PALP tomasse a via judicial para prevenir a execução do furo de prospecção em Aljezur, mantêm-se mais vivos do que nunca. Agora, num jogo de espelhos onde, o que se diz não é o que se pensa, a vigilância é fundamental, a ajuda a esta causa é fundamental e a mobilização deve continuar como até aqui.

Por último, gostaríamos de acrescentar que o trabalho que a PALP tem desenvolvido só é possível graças ao tempo disponibilizado pelos voluntários e os donativos que temos recebido para ajudar a cobrir os custos do advogado (mais informações em http://crowdfunding.palp.pt). Toda a ajuda é bem-vinda!

P'la Plataforma Algarve Livre De Petróleo

 

#ParaQuêCriarMauAmbiente?

A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) é uma plataforma que agrega associações e movimentos de cidadãos, nomeadamente, Quercus, Almargem, Glocal-Faro, NewLoops, SPEA, LPN, Climaximo, Rias, Aldeia, GEOTA, Sciaena, Save the Waves Coalition, Ocean Care, SunConcept, Surfrider Foundation Europe, APECE, A Rocha e a PAS, e cidadãos em nome individual.

 
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