O património ambiental do Algarve foi mais uma vez palco de um crime, anunciado há muito, e perpetrado a coberto de um PIN (Projecto de Potencial Interesse Nacional).

A vítima foi desta vez a grande mancha de pinhal situada entre Altura e a Praia Verde (Castro Marim), conhecida como Pinhal do Gancho. O responsável foi o empreendimento Verdelago, projecto urbano-turístico de baixo nível de qualidade que nasceu de um despacho de excepção ao PROTAL, assinado por dois ministros do Governo em 1994, em vésperas de cessarem funções, e que recebeu o carimbo de PIN em 2006.

Após anos de expectativa, Verdelago levou a cabo, há cerca de um mês, o abate de várias centenas de pinheiros destruindo pura e simplesmente a totalidade daquela que era uma das maiores manchas verdes do litoral do Sotavento. Deste crime foi poupada uma pequena mancha de sobreiros, a qual, contra a expressa vontade dos responsáveis do empreendimento, acabaria por ser parcialmente salva "in extremis" por força da lei, mas que apenas irá servir de enfeite para os relvados e jardins das residências que substituirão as muitas árvores abatidas. Mais um exemplo do Algarve "de qualidade" que alguns grandes projectos prometem trazer para a região, mesmo que, pelo caminho, atropelem sem dó nem piedade parte da identidade paisagística da região e os seus valores naturais.

A propósito do Verdelago, a Almargem relembra que apresentou oportunamente uma queixa contra o Estado-Português junto da Comissão Europeia por violação do direito comunitário, concretamente pela afectação de vários habitats protegidos existentes naquela área, ao abrigo da legislação comunitária - Directiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de Maio, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (Directiva Habitats), transposta para a ordem jurídica portuguesa pelo Decreto-Lei n.º 49/2005 (D.R. n.º 39, Série I-A de 2005-02-24), que alterou o Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril.

Mas o que se torna ainda mais grave, é que o empreendimento Verdelago é apenas um exemplo do rol de projectos que um pouco por todo o Algarve há muito esperavam a sua vez para aparecer e que, agora, com o beneplácito do poder central e com regozijo de algum poder local, em troca de supostos milhões, se preparam para delapidar mais uma parte do património natural do Algarve. Nalgumas zonas é mesmo o pouco que resta, quer seja nos últimos troços de litoral ainda livres, quer seja no interior, em áreas de grande valor natural e paisagístico, onde sob o embuste de um desenvolvimento à custa de betão se promete fazer no interior o que é hoje o litoral... Um presente envenenado certamente não merecido por aquelas regiões, tudo isto com o contributo do Estado-Português que, contornando a legislação que ele próprio criou, e usando o dinheiro dos contribuintes, promove um modelo de desenvolvimento lesivo do verdadeiro interesse público que é proteger e valorizar o património natural e paisagístico de uma região.

A este propósito, faz-se notar que o concelho de Castro Marim é exemplar (^a). Com base num PDM do qual há muito se reclama a revisão, eis que de uma assentada este concelho do Sotavento se prepara para receber 3 novos mega-projectos, sempre com a mesma receita “original”: hotel, aldeamentos, campo de golfe, marina.

Todos estes empreendimentos estão projectados nas margens do Guadiana, com vista para o betão que agora já preenche a margem espanhola - onde muitos viam um modelo a seguir, mas que agora já muitos dizem não querer. Ao que parece, até o grande parceiro internacional de um dos projectos anunciados para a margem portuguesa, já terá abandonado a parceria, de tão assustado que ficou com o que viu do lado espanhol: uma horrorosa parede de betão junto ao rio pomposamente chamada Costa Esuri.

Mas afinal este cenário é o que se perspectiva também para o lado português onde em nome do desenvolvimento do interior (?!), que continuará a desertificar-se, 3 empreendimentos, dois dos quais já classificados como PIN, ultrapassarão em poucos anos as 5000 camas, para além do Verdelago com mais 2000 camas.