COMUNICADO À IMPRENSA

E AGORA, O QUE VAI SER DA PAISAGEM DE CACELA-VELHA?

A paisagem de Cacela-Velha, ex-libris da Ria Formosa e do seu Parque Natural, e um dos últimos redutos das paisagens mediterrânicas de beira-ria no Sotavento Algarvio, sofreu no passado dia 3 de Julho um rude golpe, com uma acção extensiva de total remoção do coberto vegetal, sem olhar a espécies, porte ou localização, e deixando um terreno nu, completamente exposto a fenómenos erosivos, na margem de uma linha de água, ao longo de dezenas de hectares.

Alegadamente, tratou-se mais um episódio da recente dendrofobia nacional, instalada na ressaca dos dramáticos incêndios florestais de 2017, e a coberto da qual se tem assistido, um pouco por todo o País, a autênticos atentados ao património vegetal, sempre enquadrados e legitimados por uma leitura enviesada do Decreto-Lei nº 124/2006, de 28 de Junho, com a redacção que lhe é conferida pela Lei nº 76/2017, de 17 de Agosto, que define o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.

Neste caso, esta intervenção foi identificada num primeiro momento pelo Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da Guarda Nacional Republicana como estando autorizada pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.. Veio mais tarde o ICNF desmentir o SEPNA, informando que nada havia sido autorizado, instalando-se um cenário pouco digno de contradição entre autoridades.

A única certeza passou então a ser o cenário de desolação nas margens da Ria, em pleno Parque Natural da Ria Formosa, Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional, com mais uma degradação dos valores mediterrânicos da paisagem algarvia e da Ria Formosa, verdadeiro suporte da Dieta Mediterrânica.

Não sendo clara a finalidade ou intenção deste arraso em Cacela, nem o enquadramento do mesmo, foram efectuadas denúncias, pedidas informações, colocadas questões e pedido o apuramento de responsabilidades junto das entidades competentes, responsáveis pela tutela dos valores ambientais e patrimoniais presentes.

Duas semanas volvidas, nem uma resposta ou sequer qualquer informação do andamento de qualquer averiguação ou investigação. Nem tão pouco as questões colocadas por deputados à Assembleia da República, eleitos pelo Algarve, foram atendidas.

Há apenas um ensurdecedor e opaco silêncio.

Assim, as subscritoras deste comunicado vêm exigir a prestação das necessárias respostas às participações efectuadas por associações e cidadãos, de forma a afastar o clima de desinformação e suspeição que rodeia este caso, e minimizar a quebra de confiança que se instala na sociedade relativamente às entidades competentes e sua actuação, ou falta dela.

Exige-se saber quem ordenou esta acção desastrosa, quem – se alguém – a autorizou ou se, não tendo sido autorizada, como foi possível prolongar-se como se prolongou, à vista de todos, com os efeitos devastadores que se conhecem.

E, acima de tudo, exige-se a resposta à pergunta: e agora, o que vai ser desta paisagem de Cacela-Velha?

     Cacela-Velha

19 de Julho de 2018

As associações signatárias

ADRIP – Associação de Defesa, Reabilitação, Investigação e Promoção do Património Natural e Cultural de Cacela

AGECAL – Associação de Gestores Culturais do Algarve

ALMARGEM – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve

ATGDM – Associação das Terras e das Gentes da Dieta Mediterrânica

IN LOCO – Pensar no Global, Agir no Local

LPN – Liga para a Protecção da Natureza

QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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