Ria Formosa: um tsunami de contradições
Tratamento coerente para construções situadas em zonas de alto risco e zonas de menor risco, esse deveria ser o objectivo central das intervenções a efectuar nas ilhas-barreira da Ria Formosa, tendo sempre como pano de fundo o cenário da possível ocorrência de uma catástrofe natural.
Tendo em conta a sua inevitável evolução natural, a previsível subida do nível médio das águas do mar e o risco cada vez maior de galgamentos oceânicos, para já não falar da hipotética ocorrência de um tsunami, as ilhas-barreira da Ria Formosa teriam de ter uma ocupação humana reduzida, relacionada unicamente com a pontual utilização balnear e com as actividades económicas tradicionais (pesca, marisqueio). Nada disso aconteceu e, agora, mais uma vez, surgem novos conflitos relacionados com a demolição de habitações, nomeadamente na Ilha da Culatra.
A Associação Almargem recorda que a totalidade da Península do Ancão (Praia de Faro), a maior parte da Ilha da Barreta e a extremidade poente da Ilha da Culatra (Farol) são unanimemente consideradas zonas de risco muito elevado. Num cenário ideal, as demolições deveriam, por isso, ser feitas aqui de forma sistemática, independentemente da situação legal ou ilegal em que as construções se encontram. De pé, apenas deveriam ficar os edifícios de carácter público, apoios de praia e casas de primeira habitação de pescadores e mariscadores.
O que esteve e está em causa nas intervenções do Ministério do Ambiente e da Sociedade POLIS-Ria Formosa ao longo dos anos, constitui um conjunto de decisões disparatadas, tecnicamente contraditórias e com interesses duvidosos, para além de falharem constantemente no diálogo e sensibilização das populações e conduzirem este processo com pouca transparência e inteligência.
Praia de Faro
Está prevista a demolição de casas nas extremidades poente e nascente, deixando intocada a parte central. Para o realojamento dos pescadores e mariscadores tem sido apontada a zona do Montenegro e, mais recentemente, a zona do Parque de Campismo. Prevê-se ainda a construção de uma nova ponte que facilite o acesso automóvel.
A manutenção do núcleo central, constituído em grande parte pelas casas de maior peso e volumetria, impede a reconstituição adequada do cordão dunar e a migração natural dos sedimentos, constituindo uma plataforma fixa e rígida exposta a todo o tipo de ameaças vindas do mar. Esta situação é reconhecida pelo actual Ministro do Ambiente que, no entanto, considera que a zona deve ser protegida a todo o custo (isto é, à custa de todos nós) por se tratar de uma zona urbana "consolidada". A construção de uma nova ponte, irá agravar ainda mais a situação, aumentando a massificação da zona, com previsível maior investimento em infra-estruturas urbanísticas e turísticas, para além de ser um contra-senso face às obras recentemente realizadas de acesso à ponte velha. Isto é, numa zona considerada de alto risco, quer-se promover a requalificação e crescimento de uma área urbana, uma atitude que, no mínimo, deve ser qualificada de irresponsável, pois tal só será possível através de um dispendioso e constante investimento em obras de protecção costeira que desfigurarão completamente a zona e não garantem a protecção face a uma catástrofe de maior dimensão.
No entender da Associação Almargem, os habitantes da Praia de Faro deveriam ser sensibilizados para os perigos que correm ao permanecerem no local, responsabilizando-os pelo que possa vir a acontecer se por lá insistirem em ficar e promovendo a desactivação gradual do núcleo urbano a médio e longo prazo, deixando apenas algumas infra-estruturas públicas e os serviços de apoio à actividade balnear.
Após a recente instalação do parque de estacionamento na margem norte da Ria e do passadiço pedonal ao longo do dique que dá acesso à ponte velha, não faz nenhum sentido a construção de uma nova ponte, a qual só irá complicar ainda mais a situação potencialmente dramática da Praia de Faro.
Quanto aos pescadores e mariscadores, poderiam ser criados núcleos habitacionais de boa qualidade localizados em zonas mais resguardadas do interior da Ria, nomeadamente com base no modelo, modernizado e bem equipado, das casas de madeira e estacas aqui prevalecentes até meados do séc. XX. Seria uma excelente forma de preservar o património tradicional algarvio e um elemento importante de integração e valorização paisagística, além de não perturbar a dinâmica funcional do ecossistema.
Ilha da Culatra
Aqui prevê-se a demolição total da povoação dos Hangares e a parte nordeste da povoação do Farol, o que constitui outra gravíssima contradição, pois a zona de maior risco, situada na extremidade poente, seria apenas requalificada.
É certo que, nos últimos anos, a frente oceânica do Farol sofreu grandes alterações para consolidação da Barra Faro-Olhão e protecção das edificações existentes, encontrando-se hoje totalmente artificializada através do molhe oriental da barra, do enrocamento costeiro longitudinal e de um esporão no limite oriental da povoação.
A Almargem considera no entanto que estas infra-estruturas não irão conseguir resistir eternamente aos avanços do mar, muito menos a uma catástrofe de maiores dimensões, pelo que se deveria, também aqui, sensibilizar e responsabilizar a população residente, perspectivando-se o abandono e a demolição gradual das habitações situadas na frente oceânica do Farol.
Quanto às casas do Farol situadas para o interior da Ria e as do núcleo dos Hangares, igualmente situado na margem lagunar, não faz sentido ser considerada prioritária a sua demolição, sobretudo se zonas de maior risco forem deixadas intocadas. Aqui, e também noutros núcleos relativamente resguardados como a própria aldeia da Culatra ou a Armona, uma profunda requalificação deveria ser posta em prática, a qual permitiria identificar edifícios abandonados, em mau estado de conservação ou que desrespeitem normas ambientais (p. ex. presença de amianto, acumulação de lixos e detritos, ocupação de zonas ecologicamente mais sensíveis, etc.), promovendo-se a sua demolição ou relocalização.
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